Conclusão e agradecimentos

Em conclusão, o presente projeto integrador permitiu-nos não só consolidar conhecimentos técnicos e jurídicos, como também refletir sobre uma realidade profundamente marcante, tal como referido anteriormente: a violência doméstica é uma problemática que, de forma direta ou indireta, toca a vida de muitas pessoas, tendo também feito parte da experiência de alguns dos formandos. Nesse sentido, este trabalho ultrapassou a dimensão meramente académica, assumindo-se igualmente como um meio de sensibilização e de afirmação da necessidade de denunciar e agir perante um crime público, grave e atentatório da dignidade humana.

Do ponto de vista formativo, procurámos, ao longo do projeto, integrar o maior número possível de UFCD, ainda que não tenha sido possível abranger a totalidade. Ainda assim, conseguimos trabalhar de forma consistente conteúdos relacionados com o processo civil, nomeadamente os seus princípios e tramitação processual, bem como com o processo penal, igualmente ao nível dos princípios, fases e desenvolvimento do processo. Foram também abordadas matérias relativas ao notariado e aos registos, incluindo os seus princípios, fins e procedimentos, assim como conteúdos ligados aos órgãos de soberania e à organização do sistema judiciário.

Para além disso, o projeto permitiu explorar temas como a prova, a sentença e a fase de julgamento em processo penal, bem como aspetos relacionados com as custas processuais, os procedimentos cautelares e outras formas de tutela jurisdicional. Não menos importante, integrou-se a dimensão da Ética e Deontologia profissionais, essencial na abordagem de um tema sensível como a violência doméstica, reforçando a importância de uma atuação responsável, consciente e respeitadora dos direitos fundamentais.

Importa ainda referir que a realização deste projeto apresentou uma dificuldade acrescida pelo facto de ter sido desenvolvido em regime online, o que exigiu maior organização, autonomia e capacidade de comunicação entre os elementos do grupo. Ainda assim, consideramos que este foi um trabalho exigente, mas enriquecedor, que cumpriu os objetivos propostos, revelando-se, no seu conjunto, um projeto desafiante e bem-sucedido.

Cumpre finalizar com um enorme agradecimento a todos os que contribuíram e tornaram este projeto possível.